ICMS DESVENDADO : PROCEDIMENTOS FISCAIS – CAPACITAÇÃO E PRÁTICA –
Objetivo: Capacitar profissionais e expor de forma clara os cuidados na prática fiscal do dia a dia, destacando os principais aspectos da legislação do ICMS.
Público Alvo: Contadores, auxiliares e encarregados de escrituração fiscal, analistas fiscais, assistentes contábeis, faturistas e outros profissionais interessados.
PROGRAMA: Carga horária: 12:00 horas – CODIGO> MS-00558 – EPC/CFC – 12 PONTOS PARA: AUD, PERITO, PROGP, PRORT
INSCRIÇÃO AQUI!PROGRAMA 12H AULA
1. Fundamentos do ICMS: • Histórico do ICMS • Legislação básica: Constituição Federal, Lei Complementar 87/1996 • Contribuintes e fato gerador • Base de cálculo e alíquotas 2. Créditos do ICMS: • Créditos de mercadorias adquiridas • Créditos de insumos e matéria-prima • Créditos na aquisição de ativo imobilizado • Créditos de energia elétrica e serviços de comunicação 3. Obrigações Acessórias: • Emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) • Escrituração Fiscal Digital (EFD) • SPED Fiscal 4. Apuração do ICMS: • Cálculo do imposto • Diferencial de alíquotas (DIFAL) • Recolhimento do ICMS 5. Substituição Tributária: • Conceitos e aplicação • Cálculo do ICMS-ST • Responsabilidades do substituto e do substituído 6. Operações Especiais: • Devoluções, bonificações e doações • Remessas para exposição ou feiras • Consignação industrial e mercantil 7. Casos Práticos e Estudos de Caso: • Exemplos reais de aplicação • Resolução de problemas comuns 8. Atualizações e Novidades Legislativas: • Mudanças recentes na legislação • Impactos das novas regras no dia a dia fiscal
INSTRUTOR: MARCIA CRISTINA BORGES
